Processo 300400/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/04/2014 08:47
Autuado em 04/04/2014 08:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 781/2015 da Primeira Câmara, de 20/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2015 Acórdão   781/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2015 Acórdão   781/ 2015 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Gestor ordenador das despesas JOSE PANIZZA MATIAS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Entidade tomadora SANTA CASA DE MISERICÓRDIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS DE NOVA ESPERANÇA
Representante legal GERSON ZANUSSO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2015 1084 Acórdão nº 781/2015
27/02/2015 1069 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 03/03/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7031/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 09:44 DP  
14/04/2015 11:31 DEX Informação nº 2699/2015 -
23/03/2015 16:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 784/2015 -
23/03/2015 10:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 364/2015 -
04/03/2015 10:45 S1C Acórdão nº 781/2015 -
05/12/2014 10:14 GCDA  
26/11/2014 17:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 5093/2014 -
26/11/2014 17:29 SMPjTC Parecer nº 19113/2014 - Irregularidade Prestação de transferência voluntária. Regularidade atestada pelo órgão instrutivo. Pela irregularidade das contas.
04/04/2014 09:52 DAT Instrução nº 8737/2014 -
04/04/2014 08:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7031/2014 -

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